“Kelsen, sempre criticado, quase nunca lido...” (Paulo Bonavides) Por que ler Kelsen hoje? Por quê? Com tantas teorias e perspectivas mais atuais, por que dedicar...

Os potenciais emancipatórios que a Revolução Francesa esperançosamente depositou na soberania popular foram canalizados por Habermas aos procedimentos de formação da vontade coletiva nos...

Sem dúvidas, uma das propostas contemporâneas mais ousadas de compreensão da norma jurídica é a de Friedrich Müller, que se apresenta como uma crítica...

Uma das noções centrais da teoria dos direitos fundamentais vem a ser o conceito "valor". Como se sabe, é amplamente difundida a ideia de...

Inicio este breve ensaio criticando o seu título. Há algo de ridículo nisso, entendo, mas parece necessário descer ao medíocre para criticá-lo e para...

Na obra seminal “Teoria dos direitos fundamentais” (cuja primeira edição é de 1985), Robert Alexy conferiu tanta centralidade teórica e tanto valor prático ao...

Robert Alexy (RA), jurisconsulto alemão globalmente notável em virtude de sua teoria discursiva do direito, sustenta a tese de que a melhor concepção de...

A teoria sociológico-jurídica da constitucionalização simbólica foi articulada por Marcelo Neves a partir de uma tensão fundamental: a tensão entre o pano de fundo...

Habermas propõe uma teoria “deliberativa” da democracia que pretende detectar e ultrapassar as limitações e, ao mesmo tempo, identificar e reconstruir as aquisições tanto...

Para elaborar um projeto de pesquisa minimamente consistente e interessante, é necessário partir de quatro passos fundamentais. (1) Problema: O que eu pretendo investigar? O...