Curso Intensivo Focado na Bibliografia do Mestrado da UFC – 2017

Curso Intensivo Focado na Bibliografia do Mestrado da UFC – 2017

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O Instituto Conceito lança, em parceria com a Escola Superior da Advocacia – ESA,  o preparatório intensivo exclusivamente focado na seleção para o Mestrado em Direito da UFC.

APRESENTAÇÃO

O curso tem como objetivo proporcionar aos interessados em submeter-se ao próximo processo seletivo do Mestrado em Direito Constitucional da Universidade Federal do Ceará uma preparação focada nas nas obras exigidas pelo edital da seleção (salvo as obras do Paulo Bonavides e do Canotilho por se tratarem de manuais), mediante aulas em que professores versados no respectivo tema abordam  minuciosa  e  criticamente  cada tópico, apresentando sua articulação global e explicitando seus aspectos principais. Também, serão oferecidos um módulo adicional para preparação do projeto de pesquisa com aula de metodologia e uma banca simulada para a prova oral.

O corpo docente abrange professores que têm atuação acadêmica reconhecida e expertise nas obras trabalhadas, sendo composto de mestrandos/mestres e de doutorandos/doutores pelos Programas de Pós-graduação em Direito Constitucional do Ceará – UFC, da Universidade de Brasília – UnB e da Aix-Marseille Université – AMU (França).

INSCRIÇÕES

O investimento é de R$ 700,00, que pode ser parcelado no cartão de crédito em até 2x sem juros. As inscrições poderão ser feitas diretamente na secretaria da ESA ou através do site www.esace.org.br.
O curso garante o desconto na anuidade da OAB, para os advogados com registro na seccional do Ceará.

Maiores informações: silvana@institutoconceito.com ou (85) 988947545 (Profa. Silvana Melo).

PROGRAMAÇÃO

O curso possui, no total, 46 h/a, e os encontros ocorrerão, via de regra, aos sábados pela manhã, entre 09h e 12h, e pela tarde, entre 14h e 17h, exceto o dia 28/10 (pela manhã, de 09h às 12h, mas, pela tarde, de 14h às 18h), conforme a programação abaixo divulgada.

  • PARTE I: Aula de introdução e de metodologia

Data: 16 de setembro de 2017
Horário Manhã: 09 às 12 horas
Aula de abertura: Como se preparar para um mestrado
Horário Tarde: 14 às 17 horas
Aula de Metodologia do Trabalho Acadêmico: regras formais e dicas de construção do projeto de pesquisa

  • PARTE II: Bibliografias do edital

Data: 23 de setembro de 2017
Horário Manhã: 09 às 12 horas
BERCOVICI, Gilberto. Soberania e Constituição: para uma crítica do constitucionalismo. (Cap. 4 – O liberalismo e a domesticação do poder constituinte)
Horário Tarde: 14 às 17 horas
GICO JR., Ivo T. Metodologia e Epistemologia da Análise Econômica do Direito e GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na Constituição Federal de 1988. (Cap. 3 – Ordem econômica);

Data: 30 de setembro
Horário Manhã: 9  às 12 horas
DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. (Cap. 2 – Modelo de regras I e Cap. 3 – Modelo de regras II)
Horário Tarde: 14 às 17 horas
ROBERT, Alexy. Teoria dos Direitos Fundamentais. (Parte I)

Data: 07 de outubro de 2017
Horário Manhã: 9 às 12 horas
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. (Cap. 5 – Dinâmica Jurídica)
Horário Tarde: 14 às 17 horas
ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais (parte II)

Data: 14 de outubro de 2017
Horário Manhã: 9 às 12 horas
NEVES, Marcelo. Entre Hidra e Hércules: princípios e regras constitucionais. (Cap. 2 –Passando por modelos ainda dominantes de divisão entre princípios e regras constitucionais e Cap. 3 – À procura de outro modelo de diferença entre princípios e regras)
Horário Tarde: 14 às 17 horas
MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Constitucional Tributário

Data: 21 de outubro de 2017
Horário Manhã I: 09 às 10h30 horas
WEDEN, Catherine Wihtol de. As novas migrações: por que mais pessoas do que nunca estão em circulação e para onde elas estão indo? Revista internacional de Direitos Humanos – SUR: Conectas, jul.,2016;
Horário Manhã II: 10h30 às 12h horas (Aula telepresencial)
OLIVEIRA, Carina Costa de; MALJEAN-DUBOIS, Sandrine. Os limites dos termos bem público mundial, patrimônio comum da humanidade e bens comuns para delimitar as obrigações de preservação dos recursos marinhos
Horário Tarde: 14 às 17 horas
SANTOS, Boaventura de Sousa. Larefundación del Estado en América Latina

Data: 28 de outubro de 2017
Horário Manhã:
9 às 12 horas
SILVA, Virgílio Afonso da. Constitucionalização do direito: os direitos fundamentais nas relações entre particulares. (Cap. 4 – Conceitos chaves na vinculação dos particulares as o direitos fundamentais e Cap. 5 – Modelos de relação entre direitos fundamentais e relações entre particulares)
Horário Tarde I: 14 às 15h30 horas (Aula telepresencial)
FOLJANTY, Lena. Legal Transfers as Processes of Cultural Translation: on the Consequences of a Metaphor
Horário Tarde II: 15h30 às 18h horas
HESPANHA, António Manuel. As fronteiras do poder: o mundo dos rústicos.

  • PARTE III: Simulação da prova oral para os aprovados na primeira fase, a ser realizada no dia 18 de novembro de 09h às 12h

Local: ESA (Av. Desembargador Moreira n° 2355 B – Dionísio Torres)

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