CURSO EXTENSIVO PREPARATÓRIO PARA O MESTRADO EM DIREITO DA UFC – 2017

CURSO EXTENSIVO PREPARATÓRIO PARA O MESTRADO EM DIREITO DA UFC – 2017

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O Instituto Conceito lança, em parceria com a Escola Superior da Advocacia – ESA,  o preparatório extensivo exclusivamente focado na seleção para o Mestrado em Direito da UFC.

APRESENTAÇÃO

O curso tem como objetivo proporcionar aos interessados em submeter-se ao próximo processo seletivo do Mestrado em Direito Constitucional da Universidade Federal do Ceará uma preparação focada nos principais temas e obras exigidos pelos editais da seleção, mediante aulas em que professores versados no respectivo tema abordam minuciosa e criticamente cada tópico, apresentando sua articulação global e explicitando seus aspectos principais. Também será proporcionado um módulo adicional para preparação do projeto de pesquisa, com aula de metodologia.

O corpo docente abrange professores que têm atuação acadêmica reconhecida e expertise nas obras trabalhadas, sendo composto de mestrandos/mestres e de doutorandos/doutores pelos Programas de Pós-graduação em Direito Constitucional do Ceará. O curso compreende os principais tópicos cobrados nas últimas seleções,

possuindo, no total, 57 h/a. Os encontros ocorrerão via de regra aos sábados pela manhã, entre 09h e 12h, e pela tarde, entre 14h e 17h, conforme a programação abaixo divulgada.

INSCRIÇÕES

O investimento é de R$ 799,00, que pode ser parcelado no cartão de crédito em até 2x sem juros. As inscrições poderão ser feitas diretamente na secretaria da ESA ou através do site www.esace.org.br.
O curso garante o desconto na anuidade da OAB, para os advogados com registro na seccional do Ceará.

Maiores informações: silvana@institutoconceito.com ou (85) 988947545 (Profa. Silvana Melo).

PROGRAMAÇÃO

Aula de abertura: Como se preparar para um mestrado (3h/a)
Data: 27 de maio de 2017
Horário: 09 às 12 horas

  • MÓDULO I: Aulas sobre temas centrais, editais passados, provas anteriores e metodologia (7 encontros; 21h)

Data: 03 de junho de 2017
Horário Manhã: 09 às 12 horas
Norma Jurídica e Ordenamento Jurídico;
Horário Tarde: 14 às 17 horas
Constituição: Conceito, Evolução e Defesa; 

Data: 10 de junho de 2017
Horário Manhã: 9 às 12 horas
Hermenêutica Jurídica e Constitucional;
Horário Tarde: 14 às 17 horas
Direitos Fundamentais;

Data: 17 de junho de 2017
Horário Manhã: 9 às 12 horas
Teoria da Democracia;
Horário Tarde: 14 às 17 horas
Análise Econômica do Direito e Bases Constitucionais do Direito Econômico; 

Data: 24 de junho de 2017
Horário Manhã: 09 às 12 horas
Aula de metodologia do trabalho acadêmico.

  • MÓDULO II: Principais livros e textos do último edital (12 encontros; 33h):

Data: 24 de junho de 2017
Horário Tarde: 14 às 17 horas
BERCOVICI, Gilberto. Soberania e Constituição: para uma crítica do constitucionalismo. (Cap. 4 – O liberalismo e a domesticação do poder constituinte);

Data: 01 de julho de 2017
Horário Manhã: 09 às 12 horas
GICO JR., Ivo T. Metodologia e Epistemologia da Análise Econômica do Direito e GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na Constituição Federal de 1988. (Cap. 3 – Ordem econômica);
Horário Tarde: 14 às 17 horas
ROBERT, Alexy. Teoria dos Direitos Fundamentais. (Parte I);

Data: 8 de julho de 2017
Horário Manhã: 9  às 12 horas
DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. (Cap. 2 – Modelo de regras I e Cap. 3 – Modelo de regras II);
Horário Tarde: 14 às 17 horas
ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais (parte II);

Data: 15 de julho de 2017
Horário Manhã: 9 às 12 horas
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. (Cap. 5 – Dinâmica Jurídica);
Horário Tarde: 14 às 17 horas
NEVES, Marcelo. Entre Hidra e Hércules: princípios e regras constitucionais. (Cap. 2 –Passando por modelos ainda dominantes de divisão entre princípios e regras constitucionais e Cap. 3 – À procura de outro modelo de diferença entre princípios e regras);

Data: 22 de julho de 2017
Horário Manhã: 9 às 12 horas
MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Constitucional Tributário;
Horário Tarde: 14 às 17 horas
SILVA, Virgílio Afonso da. Constitucionalização do direito: os direitos fundamentais nas relações entre particulares. (Cap. 4 – Conceitos chaves na vinculação dos particulares as o direitos fundamentais e Cap. 5 – Modelos de relação entre direitos fundamentais e relações entre particulares);

Data: 29 de julho de 2017
Horário Manhã: 09 às 12 horas
SANTOS, Boaventura de Sousa. Larefundación del Estado en América Latina;
Horário Tarde: 14 às 15:30 horas
WEDEN, Catherine Wihtol de. As novas migrações: por que mais pessoas do que nunca estão em circulação e para onde elas estão indo? Revista internacional de Direitos Humanos – SUR: Conectas, jul.,2016;

Aula online (por Hangouts) – a ser definida; 1h30 – OLIVEIRA, Carina Costa de; MALJEAN-DUBOIS, Sandrine. Os limites dos termos bem público mundial, patrimônio comum da humanidade e bens comuns para delimitar as obrigações de preservação dos recursos marinhos.

Local: ESA (Av. Desembargador Moreira n° 2355 B – Dionísio Torres)

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