CURSO INTENSIVO FOCADO NA BIBLIOGRAFIA DO MESTRADO DA UFC – 2016

CURSO INTENSIVO FOCADO NA BIBLIOGRAFIA DO MESTRADO DA UFC – 2016

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O Instituto Conceito lança o preparatório intensivo exclusivamente focado nas recentes modificações do edital de seleção para o Mestrado em Direito da UFC de 2016.

O curso tem como objetivo proporcionar aos interessados uma preparação focada nas obras de Bercovici, Dworkin, Carina Oliveira e Sandrine Maljean-Dubois, Kelsen, Alexy, Gico Jr., Grau, Machado, Neves, Virgílio Afonso da Silva e Boaventura de Souza  Santos (não serão contemplados os manuais de Direito Constitucional, pela extensão, dos Professores Bonavides e Canotilho, nem o texto da Catherine Weden, pela especificidade do conteúdo). As aulas serão ministradas por professores versados no respectivo tema, abordando  minuciosa  e  criticamente os tópicos principais, apresentando sua articulação global e explicitando seus pontos críticos.

Os encontros serão, majoritariamente, presenciais, com possibilidade de aulas online, a depender da disponibilidade dos Professores.

O corpo docente abrange professores que têm atuação acadêmica reconhecida e expertise nas obras trabalhadas, sendo composto de mestrandos/mestres e de doutorandos/doutores.

Os encontros ocorrerão aos sábados pela manhã e pela tarde, conforme a programação abaixo divulgada.

LOCAL

As aulas ocorrerão no auditório do Escritório Lima e Moreira Advocacia (antigo Cid Marconi), localizado na Rua Vicente Leite, 885, Meireles, Fortaleza/CE, em frente ao Espaço Aberto da Av. Dom Luís (estacionamento próprio, interno e gratuito, mas limitado à capacidade do local).

PROGRAMAÇÃO

(1) 01/10 – 09h às 12h – BERCOVICI, Gilberto. Soberania e Constituição: para uma crítica do constitucionalismo. (Cap. 4 – O liberalismo e a domesticação do poder constituinte);

(2) 01/10 – 14h às 17h – GICO JR., Ivo T. Metodologia e Epistemologia da Análise Econômica do Direito e GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na Constituição Federal de 1988. (Cap. 3 – Ordem econômica);

(3) 08/10 – 09h às 12h – ROBERT, Alexy. Teoria dos Direitos Fundamentais. (Parte I);

(4) 08/10 – 14h às 17h – DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. (Cap. 2 – Modelo de regras I e Cap. 3 – Modelo de regras II);

(5) 15/10 – 09h às 12h – ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais (parte II);

(6) 15/10 – 14h às 15h40 – KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. (Cap. 5 – Dinâmica Jurídica);

(7) 15/10 – 16h às 18h – NEVES, Marcelo. Entre Hidra e Hércules: princípios e regras constitucionais. (Cap. 2 – Passando por modelos ainda dominantes de divisão entre princípios e regras constitucionais e Cap. 3 – À procura de outro modelo de diferença entre princípios e regras);

(8) 22/10 – 09h às 12h – MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Constitucional Tributário;

(9) 22/10 – 14h às 15h40 – SILVA, Virgílio Afonso da. Constitucionalização do direito: os direitos fundamentais nas relações entre particulares. (Cap. 4 – Conceitos chaves na vinculação dos particulares aso direitos fundamentais e Cap. 5 – Modelos de relação entre direitos fundamentais e relações entre particulares);

(10) 22/10 – 16h às 18h – SANTOS, Boaventura de Sousa. La refundación del Estado en América Latina;

(11) Aula online (por Hangouts) 09/10 – 10h às 11h – OLIVEIRA, Carina Costa de; MALJEAN-DUBOIS, Sandrine. Os limites dos termos bem público mundial, patrimônio comum da humanidade e bens comuns para delimitar as obrigações de preservação dos recursos marinhos.

INSCRIÇÕES

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