LUHMANN SOBRE A SOCIEDADE MODERNA COMO SOCIEDADE MUNDIAL

LUHMANN SOBRE A SOCIEDADE MODERNA COMO SOCIEDADE MUNDIAL

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Niklas Luhmann (1927 - 1998) foi Prof. da Universidade de Bielefeld, Alemanha, sendo considerado um dos maiores sociólogos da contemporaneidade

“A sociedade mundial” é um extrato da obra magna luhmaniana, “A Sociedade da Sociedade”, que encerra o projeto maior de toda sua carreira acadêmica: a tentativa de construir “uma teoria da sociedade” (LUHMANN, 1997a, p. 11). Das grandes teses consolidadas no seu livro, a que toma o tópico X do capítulo 1, sem dúvidas, é uma das mais controvertidas e, talvez, menos compreendidas: a tese de que a sociedade moderna é descrita como sociedade mundial.

Concebendo, segundo a teoria dos sistemas, a sociedade como um “[…] sistema social autopoiético operacionalmente fechado, que inclui em si todos os demais sistemas sociais – portanto, toda comunicação […]” (LUHMANN, 2006, p. 568), o intento de Luhmann é desenhar um conceito unitário de sociedade que preencha a lacuna teórica encontrada diante de evidências empíricas que demonstram as várias tendências heterogêneas de globalização[1]. O elemento recursivo que forma a sociedade num todo unitário não pode ser outro, senão a comunicação. Assim, “na medida em que comunicam, todos os sistemas sociais participam da sociedade” (LUHMANN, 2006, p. 551). Em outras palavras, a sociedade é formada única e exclusivamente por toda a comunicação que ocorre recursivamente no mundo.

O mundo, portanto, apresenta-se como um conceito central na tese. Nas sociedades segmentárias, estratificadas e pré-modernas, a consciência que se tinha do mundo, de alguma forma, concebia-o como “coisa”: agregado de pessoas, um ser vivo que contém todos os demais, multiplicidade de povos, impérios territorialmente estabelecidos ou, diante da ideia de um Deus, o mundo como criação, isto é, o mundo como objeto de admiração (LUHMANN, 2006, p. 547–549).

Na sociedade moderna, o que é mais tarde constatado pela filosofia transcendental, o mundo se apresenta como um horizonte de possibilidades, uma certa indeterminação de fundo (na linguagem de Spencer-Brown, unmarked space), na qual os objetos não são tomados como dados, mas aparecem como sentidos, e os sujeitos como capazes de atuar nele. Desde o século XVI, com a “descoberta” do globo e os movimentos crescentes de colonização pela Europa, as relações de comunicação e os modos de observação do mundo são, estruturalmente, modificados, levando, da metade do século XIX[2] em diante, à criação de um tempo único do mundo[3]: a comunicação passa a não mais encontrar limites territoriais, podendo ocorrer em todo o mundo, independentemente da hora ou do lugar,  praticamente sem perda de tempo, quase que simultaneamente (LUHMANN, 2006, p. 550)[4].

Sem limites territoriais, a comunicação não mais encontra fronteiras em configurações geográficas ou mesmo em grupos de seres humanos – ser cristão, pagão, nobre, escravo não constituem limitações à comunicação. E é exatamente na medida em que a comunicação se desvencilha desses limites que a sociedade moderna, enquanto comunicação, só pode ser concebida como sociedade mundial. Embora se possa considerar a diferença de códigos e de programas e todos os limites aos subsistemas sociais, como os avanços de mercados na economia e o acesso à justiça no direito, os sistemas sociais apresentam o mesmo modo de operar: o operar comunicativo. A consequência disso não é menos radical: “[…] em qualquer comunicação se implica obviamente a sociedade mundial” (LUHMANN, 2006, p. 551).

Falar em sociedade mundial, contudo, não leva ao surgimento de uma observação vinculante/unitária do mundo. Mediante as diferenças de códigos e de programas, conjuntamente com os limites funcionalmente criados, as observações do mundo passam a ser condicionadas às perspectivas internas de cada subsistema social, que constrói, dentro de suas fronteiras, uma visão parcial não só do todo social, mas também de seu ambiente. A partir disso, todas as observações passam a depender do observador que observa, do modo como ele distingue o objeto observado do seu ambiente. Assim, o mundo aparece, na sociedade moderna, para a teoria dos sistemas, como “[…] a totalidade do que, em cada sistema, significa sistema/ambiente” (LUHMANN, 2006, p. 54). Isso implica afastar concepções que partem da premissa de que “[…] o mundo era o mesmo para todos os observadores e que poderia determinar-se mediante observação”.

Outra implicação considerável dessa perda do espaço como referência central da sociedade é o modo como os acontecimentos, através das tecnologias de comunicação (principalmente a televisão), passam a ser experimentados. Independentemente de onde ocorrem, eventos são transmitidos com simultaneidade de tal forma que o local de onde se observa torna-se insignificante. Agora, a maior capacidade de movimentação e a velocidade com que se pode movimentar reestruturam novas representações do mundo, onde tudo ocorre muito rápido, considerando novas formas, inexistentes em sociedades anteriores, de percepção e de interação entre presentes e ausentes.

Aqui já se pode estabelecer, portanto, que, para Luhmann (2006, p. 556), a sociedade moderna só pode ser concebida como sociedade mundial, o que significa, em parte, que ela está sobre todo o globo terrestre e, com isso, só se pode falar em uma única sociedade, na medida em que compreende o mundo como tudo aquilo que é comunicativamente alcançável. Se se percebe que a evolução das estruturas da sociedade deve ser acompanhada por uma semântica que procura lhe corresponder, então a semântica da sociedade moderna não é outra senão a de uma sociedade mundial.

Apesar da resistência das sociologias tradicionais em reconhecer, principalmente em virtude dos distintos graus de desenvolvimento regionais e das peculiaridades locais, esse sistema global como sociedade (persistindo em nomenclaturas como sociedade italiana, espanhola, brasileira), para Luhmann (2006, p. 557), o surgimento do individualismo moderno e da temática da liberdade do séc. XIX foram responsáveis por uma ideia de sociedade mundial. As exigências de diferenciação funcional e as crescentes teses sobre a modernidade/modernização são indícios de que, menos do que separar a sociedade em regiões, constroem possibilidades de representação dessas regiões mediante critérios comparativos de um todo global.

Não obstante, comparando historicamente, aparecem tendências coincidentes: por exemplo, em todo o mundo e em todos os estratos sociais, há a dissolução das economias familiares, a dependência mundialmente presente da técnica no manejo da vida e, também mundialmente, os desenvolvimentos demográficos pouco equilibrados – coisa que não se sucedia nestas dimensões em épocas anteriores. (LUHMANN, 2006, p. 560)[5]

Isso não significa, todavia, que a tese da sociedade mundial aponta para uma convergência ou “simetrização” das distintas regiões nem para a eliminação dessas diferenças. O argumento da desigualdade, por outro lado, aponta, para Luhmann (2006, p. 560), exatamente no sentido de uma sociedade mundial: é na busca de uma teoria que possa abarcar o todo global que se pode incorporar e interpretar essas diferenças, as quais podem ser explicadas por interesses paradoxais de transformação e de conservação – o desenvolvimento, por exemplo, provoca industrialização de um lado e subdesenvolvimento de outro; a transferência dos processos de educação e de formação profissional para as escolas e universidades, na medida em que são mundializados, contribuem para fortificar desigualdades na qualificação daqueles que não possuem acesso a instituições participantes dos critérios e programas de excelência global[6].

Assim, as regiões do globo, de uma forma ou de outra, participam das vantagens e das desvantagens da diferenciação funcional, mas, o que não se pode mais aceitar, na visão de Luhmann (2006, p. 564), é um conceito regionalizado de sociedade. Ressalvando minimamente o sistema político e o sistema jurídico, que são regionalmente diferenciados sob a forma de Estados, todos os outros sistemas sociais operam independentemente de limites espaciais. E, sem limites espaciais, a sociedade moderna se apresenta, estrutural e operacionalmente, como sociedade mundial.


[1] Aliás, para Luhmann (1997b, p. 67), ninguém duvidaria da existência de uma sociedade global: “Quer assistamos ao noticiário da BBC em Brisbane, Bangkok ou Bombaim, a sua programação indica o tempo de Hong Kong e de outros tempos, para que possamos calcular o que ver e quando ver, onde quer que estejamos. E as notícias vêm de todo o mundo, não apenas da Inglaterra. Onde quer que as pessoas tenham dinheiro para gastar, elas encontram supermercados e boutiques adequadamente nomeadas para nos lembrar de um contexto americano ou francês, quer tenham ou não os itens em exposição qualquer ligação com a cultura americana ou francesa”.

[2] Coincidentemente, é em 1850 que surge, em decorrência da Revolução Industrial, o transporte ferroviário. A novidade deste transporte residia, para o seu funcionamento, numa certa uniformização do tempo em locais diferentes. Até a ideia de um “Tempo Padrão Mundial” surge nesse período, mais especificamente em 1884, quando países começaram a adotar o meridiano de Greenwich como padrão de referência (BURKE, 2004, p. 617).

[3] Isso permite, de certa forma, uma “[…] convertibilidade de perspectivas temporais: o que em um lugar é cedo ou tarde, em outro também é cedo ou tarde” (LUHMANN, 2006, p. 550).

[4] Essa profunda ligação feita por Luhmann entre estruturas sociais e o tempo faz nascer, a partir de sua teoria dos sistemas, campos de estudos específicos, como uma sociologia do tempo, que analisa as consequências temporais da diferenciação funcional. Nesse sentido, conferir, por exemplo, Rosa (2013).

[5] Conforme Luhmann (2006, p. 560), a queda do império soviético é um grande exemplo de como a exigência de diferenciação não pode ser obstruída mesmo por medidas políticas e organizativas extremas.

[6] Em sentido contrário, cf. Neves (1994, p. 260–261), para o qual não seria possível falar em uma diferenciação funcional mundial frente às relações de sobreintegração e subintegração presentes em sistemas constitucionais de países periféricos, bloqueando o Estado por meio de particularismos dos interesses econômicos e políticos.

Referências

BURKE, P. Reflections on the Cultural History of Time. Viator, v. 35, n. London 1915, p. 617–626, 2004.

LUHMANN, N. Die Gesellschaft der Gesellschaft. Frankfurt: Suhrkamp, 1997a. v. 1. Aufl.

LUHMANN, N. Globalization or World society: How to conceive of modern society? International Review of Sociology, v. 7, n. 1, p. 67–79, 1997b.

LUHMANN, N. La sociedad mundial. Estudios Sociológicos, v. 24, n. 72, p. 547–568, 2006.

NEVES, M. Entre Subintegração e Sobreintegração: a cidadania inexistente. Dados – Revista de Ciências Sociais, v. 37, n. 2, p. 253–275, 1994.

ROSA, H. Social Acceleration: a New Theory of Modernity. Traducao Jonathan Trejo-Mathys. New York: Columbia University, 2013.

Edvaldo Moita

Graduado em Direito. Mestre em Direito, com ênfase em Ordem Jurídica Constitucional. Advogado e Professor de Teoria da Constituição, Introdução ao Direito e Filosofia do Direito.

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