O QUE É UM VALOR?

O QUE É UM VALOR?

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Para Aristóteles, o valor supremo (o fim último, o mais elevado bem) seria a felicidade, "eudaimonia".

Uma das noções centrais da teoria dos direitos fundamentais vem a ser o conceito “valor”. Como se sabe, é amplamente difundida a ideia de que os direitos fundamentais, se não todos, ao menos a maior parte deles, consistiriam em valores constitucionalmente consagrados. Uma maneira alternativa de formular a mesma ideia é a seguinte: há normas constitucionais que consagram valores, consistindo a função normativa dessas normas precisamente em estabelecer a defesa e a realização desses valores pelo Estado, cujo poder também estaria limitado por esses mesmos valores.

Qualquer que seja a formulação preferida do que sejam direitos fundamentais, seja considerando-os como normas de determinado status, seja considerando-os como aquilo que seria positivado por certas normas, em algum momento do esclarecimento mais aprofundado do conceito de direitos fundamentais, deverá ser adotada uma noção suficientemente clara sobre valores.

O que é, todavia, um valor? Talvez um método fecundo seja indagar o que significa o termo “valor” em algumas sentenças cujo significado literal se revelem claros, ao menos prima facie.

Indo direto a um exemplo que permite explicitar a noção de valor aqui defendida. Considere a seguinte sentença, proferida séria e literalmente por um dedicado dono de um estabelecimento comercial: “A satisfação do cliente é o valor supremo de nossa loja”.

Explorando a mera gramática dessa sentença, percebe-se que aquilo que é designado por “valor” revela-se como algo que:

a) pode ser de um estabelecimento, mas não de outro;

b) pode ser superior a outro.

Ainda não é muito, mas já é um caminho. Pedindo licença para, em razão do formato desse texto, omitir alguns passos argumentativos, parece razoável considerar que a mesma sentença poderia ser parafraseada por uma outra sentença, como a seguinte: “A satisfação do cliente é o valor com a realização do qual nossa loja está comprometida em primeiro lugar”.

Ademais, parece igualmente razoável considerar que, da sentença acima, se está autorizado a inferir, por uma mera inferência semântica, a seguinte sentença (que estaria implícita na primeira): “A satisfação dos clientes é um valor, e esse é o valor supremo com a realização do qual nossa loja está comprometida em primeiro lugar”.

Essas sentenças já oferecem gramáticas mais ricas, das quais se pode extrair o seguinte:

d) valores são itens que podem ser realizados ou não;

e) a realização de valores pode ser objeto de compromisso assumido por pessoas;

f) um estado de coisas pode ser tido como um valor.

Agora se tem elementos bastantes para se dar um “salto” até uma noção de valor, ou melhor, a identificação da noção veiculada por “valor” em sentenças como as acima. É essa noção que é referida quando se fala em “promover o valor x”.

Ora, a satisfação dos clientes é um estado de coisas. Dizer que um estado de coisas é um valor é o mesmo que atribuir a tal estado de coisas a propriedade de ser tido como de realização desejável. Quando se fala, portanto, do “valor x”, ou do “valor y”, como algo com cuja realização alguém pode se comprometer com maior ou menor intensidade, o que se está dizendo é que o estado de coisas “x” ou “y” é considerado como merecedor de realização concreta.

Dessa forma, qualquer estado de coisas pode ser um valor, o que não implica dizer que haja estados de coisas que, por si mesmos, são merecedores de realização. Nesse sentido, “o valor” é uma forma substantivada e enganosa de se referir a uma propriedade necessariamente atribuída a estados de coisa: a propriedade consistente em ser desejável sua realização concreta.

Tal noção, seja advertido, não se confunde com aquela veiculada pelo termo ‘valor’, em construções como “x tem muito valor”, ou “y já não possui valor algum”. Sobre isso, no entanto, não é necessário tratar no presente contexto.

Marcelo Guerra

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1987), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1994), doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997) e pós-doutorado em direito pela Università degli Studi di Pavia - Itália (2002-2003). Foi Visiting Scholar na Tulane Law School (1994-1995). Atualmente é professor adjunto 2 da Universidade Federal do Ceará. Tem experiência na área de Direito e Filosofia da Linguagem, com ênfase em Direito Processual Civil e Teoria do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos fundamentais, execução civil, tutelas de urgência, motivação das decisões judiciais, argumentação jurídica e teoria da norma jurídica.

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1 COMENTÁRIO

  1. Belíssimo texto, Professor Marcelo Guerra, além de ser, também, bastante consistente. O desdobramento da noção de valor defendida pelo lojista, disposto em várias sentenças, construídas num mesmo campo semântico e que, em nenhum momento contradisseram seu significado originário, no que pertine à supremacia de valor aferida por ele, o lojista, dentro de suas próprias circunstâncias de realização concreta, foi admirável. Deu-me até saudade de suas aulas sobre Direitos Fundamentais e Execução na Escola Superior do Ministério Público. Um grande abraço. Cléria Saldanha.

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