DWORKIN SOBRE REGRAS, PRINCÍPIOS E POLÍTICAS

DWORKIN SOBRE REGRAS, PRINCÍPIOS E POLÍTICAS

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“Quero fazer um ataque geral ao positivismo e usarei a versão de H. L. A. Hart como um alvo quando um alvo particular for necessário. Minha estratégia será organizada em torno do fato de que, quando juristas raciocinam ou disputam a respeito de direitos e obrigações jurídicas, particularmente naqueles casos difíceis nos quais nossos problemas com esses conceitos parecem mais agudos, eles fazem uso de padrões que não funcionam como regras, mas operam diferentemente como princípios, programas e outras espécies de padrões. O positivismo, argumentarei, é um modelo de e para um sistema de regras, e sua noção central de um único critério fundamental para o direito força-nos a esquecer os papéis importantes desses padrões que não são regras.” [DWORKIN, Ronald. Taking rights seriously. Cambridge: Harvard University Press, 1978, p. 22. Tradução livre.]

O Instituto Conceito, em parceria com a Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (FESAC), realizará o curso de extensão “Princípios e regras: Dworkin, Alexy, Ávila e Neves”, nos dias 2 e 9 de agosto de 2014.

VAGAS LIMITADAS!

Inscrições junto à FESAC, através de solicitação por e-mail (fesac@fesac.org.br) ou por telefone (85 32721707).

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